Treinamentos para proteger pessoas e atender obrigações aplicáveis.
Brigada de Incêndio, Lei Lucas e capacitação relacionada ao atendimento e prevenção de violência contra a mulher em estabelecimentos abrangidos.
Equipe preparada para agir antes da emergência crescer.
A necessidade, composição, formação e atualização da brigada dependem das características da edificação, ocupação, população e regulamentação aplicável no Estado de São Paulo.
Primeiros socorros para quem cuida de crianças e estudantes.
A Lei Federal nº 13.722/2018 obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil abrangidos a capacitar professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros, com oferta anual.
Capacitação para identificar, acolher e agir corretamente.
As Leis Estaduais nº 17.621/2023 e nº 17.635/2023 e o Decreto nº 67.856/2023, com alterações posteriores, tratam de medidas de auxílio e capacitação para categorias específicas de estabelecimentos. O enquadramento deve ser confirmado conforme a atividade.
Treinamento sem complicação
Informe cidade, atividade, quantidade aproximada de participantes e treinamento desejado.
Informe o cenário
Tipo de estabelecimento, cidade e número de participantes.
Confirme o enquadramento
Verificação do treinamento e escopo apropriados para a necessidade informada.
Agende
Definição de data, formato e documentação conforme a contratação.
Referências para conferir o enquadramento.
Links oficiais e públicos para consulta. A regra aplicável deve ser confirmada conforme a atividade, ocupação e características do estabelecimento.
Decreto Estadual nº 69.118/2024
Regulamento de Segurança Contra Incêndios no Estado de São Paulo.
Lei Federal nº 13.722/2018
Lei Lucas — capacitação em noções básicas de primeiros socorros.
Lei Estadual nº 17.635/2023
Capacitação anual de funcionários em estabelecimentos abrangidos.
Lei Estadual nº 17.621/2023
Medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
Decreto nº 67.856/2023
Regulamenta as Leis 17.621 e 17.635 e institui o protocolo Não se Cale.
Via Fácil Bombeiros
Portal público para consultas de licenças e serviços do Corpo de Bombeiros.
